Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

Senado encaminha mandado de segurança para suspender pagamento de dívida do Beron

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

Ministro da Justiça quer disciplinar jornalista e condena o denuncismo

Com novas declarações e divulgação de notas oficiais, tornou-se mais clara ontem a divisão entre os defensores e os detratores da criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), que teria as atribuições de disciplinar e fiscalizar a atividade da imprensa.

Mantida liminar que impede empresa de fabricar biscoitos semelhantes ao "Club Social"

Defesa alega não haver prova contra Dilma e Temer para cassação no Tribunal Superior Eleitoral

Advogados dizem que acusações do PSDB já foram feitas em outras ações. Partido aponta abuso de poder político e econômico para diplomar Aécio.

Como Deserdar um Filho: As 3 Etapas Legais Obrigatórias

Deserdar um filho da herança é um processo legal raro no Brasil. Exige testamento válido com causa grave prevista em lei e, crucialmente, a comprovação do motivo em ação judicial.

Seguradora terá de reconhecer vínculo de emprego com corretora

Segundo a corretora, o vínculo de emprego estava disfarçado em contrato de franquia

Saiba quais são os problemas jurídicos nas separações civis

Por Francisco Gomes Junior, advogado e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor

Criança levada de forma clandestina pelo pai para a Coréia do Sul retornará ao Brasil

Damaris Cristine Rodrigues não vê a filha há mais de um ano e meio

O escândalo na CBF e a utilização de provas digitais ou eletrônicas na legislação brasileira

É cada vez mais evidente a importância das provas digitais para a resolução de crimes e fraudes.